Contrato visa a prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais voltadas ao TEA, em conformidade com as diretrizes do SUS
A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, destinado à contratação de uma organização social para a gestão dos serviços especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O contrato a ser firmado visa a prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais voltadas ao TEA, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um atendimento universal e gratuito, respeitando os princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e julgamento objetivo.
O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal. Para acessá-los, basta clicar na aba “Portal da Transparência” e selecionar a opção “Chamamento Público”. O extrato do edital pode ser consultado no Diário Oficial, por meio do link https://vilhena.xyz/diario-oficial/diarios_publicado/Abrir_Seguro/2025/01-janeiro/DOV%20N%204143%20-%2013.01.2025.pdf, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), localizada na Rua Geraldo Magela, nº 448, Centro.
A sessão pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de trabalho será realizada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 4134, bairro Jardim América.
Para ampliar a transparência do processo, a sessão será transmitida ao vivo no canal oficial do município no Youtube:
*Semcom*
