Geral
Justiça reconhece competência federal em processo sobre reintegração de posse que beneficiará mais de 300 famílias em RO
MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia,...
Justiça concede liminar que obriga companhias aéreas a reduzirem cancelamentos de voos em RO
Empresas precisam acompanhar a média nacional de cancelamentos. Segundo a ação, as empresas aéreas de Rondônia têm violado os direitos dos consumidores.
A Justiça de...
MPF apresenta ação para que União e INSS priorizem Rondônia em nomeações de concurso de servidores
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da...