O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.
A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso...
O governo do de Rondônia investe R$ 323,5 milhões de pavimentação na nova TransRondônia, popularmente conhecida como Rodovia-370 e do Boi, no Cone Sul do...
Por maioria dos votos (6×5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de partes de norma que regulamenta a profissão de bombeiro civil...