Geral
Decreto regulamenta calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 em Rondônia
Os feriados de 2 de outubro, Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3...
Justiça reconhece competência federal em processo sobre reintegração de posse que beneficiará mais de 300 famílias em RO
MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia,...
Justiça concede liminar que obriga companhias aéreas a reduzirem cancelamentos de voos em RO
Empresas precisam acompanhar a média nacional de cancelamentos. Segundo a ação, as empresas aéreas de Rondônia têm violado os direitos dos consumidores.
A Justiça de...
MPF apresenta ação para que União e INSS priorizem Rondônia em nomeações de concurso de servidores
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da...