Geral
Em fiscalização das unidades acolhimento, Vara de Proteção à infância de Porto Velho verifica situação de crianças e adolescentes
A equipe da Vara de Proteção à Infância da Comarca de Porto Velho visitou nesta quinta-feira, 20, o Lar do Bebê, concluindo uma série...
Acidente é registrado entre caminhão e camionete na BR-174 entre Comodoro e Vilhena
Um grave acidente foi registrado na madrugada desta sexta-feira (21/02) na Br-364 próximo a cidade de Comodoro. A colisão aconteceu quando chovia bastante e...
STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente de trabalho só pode ser acumulado com a...
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...