A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 718/2024, que institui os programas educacionais Polícia e Bombeiro Militar Mirim, voltados para crianças e adolescentes do estado. A votação ocorreu durante a sessão extraordinária de terça-feira (18).
De acordo com o governo, o projeto propõe a unificação dos programas Guarda Mirim, criado pela Lei 2.089, de 15 de junho de 2009, e Bombeiro Mirim, instituído pela Lei 4.882, de 27 de outubro de 2020, em uma norma única, levando em consideração seus objetivos comuns.
Com isso, a recriação dos dois programas visa tornar as ações mais abrangentes e eficazes, potencializando os resultados obtidos individualmente por cada iniciativa. A proposta também permite a otimização de recursos e a ampliação de oportunidades para os jovens.
Os programas têm como objetivo oferecer atividades que promovam o aprendizado, além do desenvolvimento pessoal, social e cívico de crianças e adolescentes. A iniciativa busca estimular valores como hierarquia, disciplina, respeito ao próximo, ética, cooperação, amizade e cidadania.
Além disso, pretende-se habilitar os jovens com informações que os ajudem a evitar influências negativas e a estabelecer relações positivas com policiais militares, bombeiros, professores, pais e outras lideranças comunitárias.
Outro ponto relevante é o estabelecimento de uma linha de comunicação entre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o público infantojuvenil, promovendo um diálogo constante sobre questões relacionadas à violência e outros assuntos pertinentes.
Os programas oferecerão um auxílio financeiro mensal de R$ 200, com o intuito de incentivar a participação e o comprometimento dos jovens, além de contribuir para a redução da evasão escolar.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes e agora segue para a sanção do governo. As sessões ordinárias ocorrem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente ou por meio do canal da TV Assembleia (7.2) e no YouTube.
Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Israel Pires I Secom – Governo de Rondônia
