A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira, 19, contra seis pessoas, incluindo um soldado da Polícia Militar, por crimes relacionados à extração ilegal de minérios, posse ilegal de armas e prevaricação. Os acusados foram flagrados com mais de dez toneladas de cassiterita e 837,75 gramas de ouro fundido sem autorização, além de duas armas de uso restrito sem registro.
A Polícia Federal (PF) conduziu a investigação, que revelou um esquema de beneficiamento e comercialização de minérios em um galpão em Boa Vista, onde foram apreendidos equipamentos de mineração e um forno para derretimento de ouro. O soldado da PM, que atuava como segurança particular no local, foi acusado de prevaricação por descumprir suas funções legais.
A Justiça determinou a citação dos denunciados para que apresentem defesa em dez dias. Caso não constituam advogados, a Defensoria Pública da União será acionada. A denúncia foi assinada pelo procurador da República André Porreca, do MPF em Manaus, especializado no combate à mineração ilegal na região Norte.
Garimpo ilegal na Amazônia
De acordo com o Greenpeace Brasil, o garimpo ilegal é uma atividade sem autorização ou responsabilidade ambiental, que evoluiu de uma prática artesanal para operações comandadas por empresários, com uso de máquinas e infraestrutura de alto custo. Na Amazônia, 83% da área garimpeira ilegal está relacionada à extração de ouro, sendo que, em Roraima, toda a produção ocorre fora da legalidade. A venda do ouro ilegal é facilitada pela falta de fiscalização, permitindo que o material seja “lavado” com documentos falsos.
A Constituição proíbe o garimpo em terras indígenas, e a atividade ilegal pode configurar crimes como dano ambiental e usurpação do patrimônio da União, com penas de até cinco anos de detenção. A mineração legal, por outro lado, exige licenciamento ambiental e conformidade com limites de área, critérios não seguidos na atividade ilegal.
O garimpo ilegal causa desmatamento, poluição de rios e destruição de habitats. Além disso, afeta povos indígenas e comunidades tradicionais, contaminando suas fontes de alimento com mercúrio e introduzindo doenças. Na Terra Indígena Yanomami, por exemplo, a área garimpeira ilegal aumentou 1.963% entre 2019 e 2021, ameaçando a sobrevivência desse povo. A atividade também impulsiona a criação de pistas de pouso clandestinas, que devastam a floresta e facilitam o transporte de insumos e minérios. Apenas na Terra Indígena Yanomami, existem 75 pistas de pouso ilegais.
Portal SGC
